Pular para o conteúdo
Brasil

Aprovada inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia
Arquivo -

O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. O projeto vai agora à Câmara.

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Quem consome até 30 kilowatt-hora (kWh) têm 65% de desconto. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%.

Para o autor do projeto, o deputado André Ferreira (PSC-PE), famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação. O relator do texto no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA), entendeu que a administração pública precisa de tempo para aplicar a medida, por isso ela só entra em vigor 120 após sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo o relator, 11 milhões de residências são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Os senadores aprovaram uma emenda que estende o benefício àqueles que residem em empreendimentos habitacionais de interesse social, caracterizados como tal pelos Governos municipais, estaduais ou do ou pelo Governo Federal. Incluem-se nesse grupo as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Casa Verde e Amarela. Por causa da aprovação dessa emenda, o projeto, originado na Câmara, teve que voltar para nova apreciação dos deputados.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Está caro? Internautas discutem preço de morango do amor nas regiões onde moram

Guia de Serviços em São Paulo: Encontre o que você precisa, na hora que mais precisa

Identificado homem encontrado morto a facadas em estrada de Corumbá

Moraes determina bloqueio de contas bancárias de Marcos do Val

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Atacadista fara ‘mutirão’ para preencher 180 vagas abertas em cinco lojas da Capital 

Últimas Notícias

Esportes

João Fonseca estreia em competição canadense contra rival do quali

Em uma eventual terceira rodada, o brasileiro pode enfrentar ainda o Zverev, atual número 3° do mundo

Brasil

Eduardo Bolsonaro critica Nikolas por ser ‘pouco ativo’ em busca por punições dos EUA ao Brasil

Deputado afirmou que Nikolas "tem sido pouco ativo"

Transparência

Consórcio Guaicurus briga com prefeitura para manter 98 ônibus velhos nas ruas

Empresários do ônibus recorreram de decisão que mandou tirar veículos sucateados de circulação

Brasil

Sentiu aí? Preço do café cai pela primeira vez em um ano e meio

O IPCA-15 registrou queda de 0,36% no preço do item