As chuvas escassas registradas na Região Hidrográfica do Paraná e o consequente risco de desabastecimento motivaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criar um grupo técnico para monitorar a situação hídrica da bacia e propor medidas de uso da água em toda a região.
Segundo o texto da Portaria nº 377, publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), o grupo técnico de assessoramento será formado por representantes da própria agência e de órgãos ambientais de cinco das sete unidades da federação que integram a região hidrográfica.
Participarão do grupo representantes do Instituto Água e Terra, do Paraná; da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (ou, alternativamente, do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daesp); da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (ou do Instituto Mineiro de Gestão das Águas); do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás.
O estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, que também integram a região hidrográfica, não são mencionados na portaria, segundo a qual, outras “entidades e partes interessadas atuantes” na Bacia do Paraná também poderão ser convidadas a participar.
Além do acompanhamento da situação na região hidrográfica, o grupo de assessoramento, coordenado pela própria ANA, deverá propor e discutir medidas transitórias de prevenção e mitigação dos impactos sobre os usos da água, incluindo em relação às condições temporárias para a operação de reservatórios. Também estão entre os objetivos do grupo apoiar a identificação de impactos da sobre os usos da água na região e acompanhar a implementação das medidas adotadas.
