Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios não precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No âmbito internacional, países como Índia e África do Sul tentam aprovar essa medida na OMC. O projeto do Senado autoriza a licença compulsória apenas quando a empresa que detém o produto não suprir o mercado de forma suficiente em uma situação de emergência como a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receberão 1,5% do lucro líquido advindo da venda do produto.

O presidente da Câmara, (Progressistas-AL), resiste a pautar a proposta aprovada pelos senadores. Aécio, de quem Lira é aliado, tenta convencer o colega a mudar de ideia. No entanto, ainda não há sinalização de que isso pode acontecer. “O que não podemos é aguardar a oferta, hoje, na velocidade em que ela está. As pessoas falam que não resolve no curto prazo, também acho que não, mas nos prepara para o futuro. Não podemos ter amanhã uma nova variante, uma outra crise sanitária que nos pegue de calça curta como estamos hoje, com o nosso parque muito debilitado ainda, aos trancos e barrancos”, declarou Aécio.