Em audiência na comissão externa da Câmara que analisa as medidas de combate ao coronavírus, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que, possivelmente nesta semana, será editado um novo protocolo para o funcionamento dos frigoríficos durante a pandemia. O foco será a proteção do trabalhador e a manutenção da atividade econômica.
Recentemente, a detecção de funcionários contaminados com o coronavírus levou ao fechamento de frigoríficos de aves e suínos no Rio Grande do Sul e ao abate sanitário dos animais. Segundo a ministra, a intenção é estabelecer regras gerais que reduzam lacunas e ações judiciais por conta de divergências entre normas municipais e estaduais.
“Havia uma falta de coordenação entre municípios, estados e governo federal. Hoje nós conseguimos harmonizar e para isso sairá essa portaria que vai contemplar a maioria das ações que precisam ser feitas. Os frigoríficos trabalharam muito forte para dar segurança aos seus funcionários. Os EPIs dos funcionários da grande maioria dos frigoríficos hoje são, às vezes, melhores do que os de alguns hospitais”.
O protocolo está sendo concluído com orientações do Ministério Público do Trabalho e dos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Economia. Coordenadora geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Baêta explicou alguns itens do documento.
Regras
“Vão desde etiqueta respiratória, reorganização do espaço de trabalho de forma a manter algum distanciamento com barreiras físicas, medidas de proteção individual e coletiva, formato de trabalho em turnos para se ter menos possibilidade de contato entre as pessoas”, observou.
As associações de frigoríficos já dispunham de um protocolo próprio em tempos de coronavírus. O novo documento do governo prevê cerca de 70 recomendações mínimas que deverão ser implantadas pelo setor empresarial. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, citou a colaboração do Hospital Israelita Albert Einstein no protocolo e elogiou a definição de regras claras para interdição e reabertura de frigoríficos.
“Tudo foi sendo juntado, filtrado e arrumado, inclusive com a validação do (Hospital) Albert Einstein para nós, o que, sem dúvida, é um subsídio para os próprios ministérios. O que nós queremos é uma direção única e, principalmente, um regramento único para a gente saber ‘fecha nessas condições’ e ‘reabre nessas condições’ e não por simples vontade de um prefeito”, disse.
Programar o futuro
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Antônio Camardelli, afirmou que a pandemia dá um novo recado ao setor: a necessidade de “programar o futuro no sentido da segurança alimentar, saudabilidade e sustentabilidade”. O coordenador da comissão externa do coronavírus, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), defendeu os esforços pelo protocolo unificado para o funcionamento dos frigoríficos.
“Eu acho que dá para se ter o apontamento claro de que o Brasil e as associações de frigoríficos têm a dimensão da responsabilidade da necessidade de protocolos claros que possam proteger os funcionários e também garantir o abastecimento da população brasileira”, disse.
O Brasil tem cerca de 200 frigoríficos: 13 deles chegaram a ser fechados com casos de contaminação de funcionários por coronavírus, no início da pandemia. Hoje, estão interditados apenas um em Santa Catarina e outro em Pernambuco. O Ministério da Agricultura também anunciou o reforço das atividades do SIF, Serviço de Inspeção Federal.
Os presidentes das associações empresariais que compareceram à audiência afirmaram que, apesar da crise sanitária, o setor cresceu economicamente nos quatro primeiros meses deste ano. O Brasil é o maior exportador do mundo em carne de aves e o quarto na exportação de suínos.
