Pular para o conteúdo
Brasil

SP e Butantan têm 15 dias para explicar compra milionária de respiradores

O Tribunal de Contas de São Paulo quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milhões. O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que […]
Arquivo -
O Tribunal de Contas de quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem , de 1.500 para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milhões.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. O Ministério Público de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$30 mil por unidade.

Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento ‘desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra’.

Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de São Paulo.

Consta da justificativa para aquisição dos equipamentos, o Ofício IB n° 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan à Fundação Butantan, que a compra deve-se à atuação do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado de São Paulo, no entanto a relação comercial para aquisição dos equipamentos seria realizada pela Fundação Butantan e os bens doados à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e à Prefeitura de São Paulo”, diz trecho reproduzido no despacho do conselheiro de Contas.

Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato também foram mencionados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias, por exemplo.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação

Fundação Butantan

“A Fundação Butantan informa que adquiriu 1,5 mil respiradores, cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra.

A aquisição ocorreu após , sendo selecionada a que apresentava menor preço e prazo de entrega compatível com o cenário epidemiológico da pandemia do novo coronavírus. A agilidade de entrega dos equipamentos permitiu a ampliação de leitos de UTI no SUS de São Paulo, primordial para garantir que nenhum cidadão com quadro grave de Covid-19 fique sem atendimento.

É importante reforçar que a aquisição dos respiradores está em conformidade com o Regulamento de Contratações e Compras da Fundação, contemplando os procedimentos para atendimento aos princípios da isonomia, objetividade, publicidade, eficiência, economicidade e competição.

A Fundação Butantan, que tem a missão de colaborar com os Governos e com entidades públicas ou privadas na promoção da cultura e saúde da população em geral, ainda não foi notificada e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado e de todos os órgãos de controle.”

Instituto Butantan

A reportagem entrou em contato com o Instituto Butantan e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Últimas Notícias

Esportes

Fla x Flu: Pedro entra no 2º tempo e faz gol da vitória do Flamengo no finalzinho do jogo

Atacante estava de ‘castigo’, sem ser relacionado pelo técnico Felipe Luís nas últimas partidas

Polícia

Amásio é esfaqueado pela companheira por causa do filho adolescente da autora

Mulher não gostou quando o homem disse que ela ‘precisaria educar melhor o filho’

Polícia

Vizinha é agredida por causa de câmera de segurança de segurança no Aero Rancho

Vítima sofreu socos, chutes e tapas da agressora

Brasil

Jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado morre em São Bernardo do Campo

Padrasto do rapaz está preso apontado como principal suspeito pelo crime