O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio fez novas nomeações, todos para cargos em comissão, para alguns dos órgãos vinculados à Secretaria Especial da Cultura, que tem a atriz Regina Duarte como titular oficialmente desde 4 de março – dias antes do início da quarentena para evitar o coronavírus.
Ele nomeou Andrea Abrao Paes Leme, advogada com especialização em licitações e processos administrativos, para o cargo de diretora do Departamento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Diversidade Cultural, que é ligada à Secretaria Especial da Cultura. Andrea atuava na Agência Nacional de Transportes Terrestres e já passou pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Segundo a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um “processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados e Municípios) e a sociedade, onde cada qual cumpre um papel relevante para o alcance de resultados comuns. Por isso, o SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.”
Outras nomeações
Aline Iramina foi nomeada para exercer o cargo de diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Ela atua no governo pelo menos desde o início dos anos 2010 e já foi coordenadora de Legislação em Direitos Autorais, da Coordenação-geral de Regulação em Direitos Autorais. Esteve, ainda, à frente da coordenação-geral de Regulação, Negociação e Análise da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, além de ter ocupado outros postos.
Elizabete Pereira dos Santos é a nova chefe de gabinete da Secretaria da Economia Criativa, que é comandada por Aldo Luiz Valentim.
Já André Luis da Silva Masullo será coordenador da Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais, do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Ele atua no órgão desde meados dos anos 2010.
Por fim, Thiago Maciel Costa Oliveira, que já foi assistente técnico da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e passou pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, será coordenador-geral de Regulação, Negociação e Análise, do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, que tem Alessandra da Silva Martins como secretária.
