Brasil

Senado prorroga prazos de seis medidas provisórias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. O  instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 dias. […]

Agência Estado Publicado em 29/05/2020, às 13h00

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: reprodução.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: reprodução. - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: reprodução.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional.
O  instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 dias.
Entre as medidas provisórias que tiveram prazo prorrogado estão as que tratam de apoio financeiro da União para Estados e municípios para enfrentamento da crise do novo coronavírus e textos que abrem crédito suplementar para diversos ministérios.
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