Pular para o conteúdo
Brasil

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou […]
Arquivo -

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Mharya

Campo-grandense deixou MS há 10 anos para viver vitórias do jiu-jitsu nos EUA

Salários de julho dos servidores municipais de Dourados já estão disponíveis para saques

Em três dias, MS tem tempestades com 412,9 mil raios e queda de energia

ms pavimentação

Pavimentação de 17 km da MS-444 vai custar R$ 39,3 milhões

Notícias mais lidas agora

Tapete cobrindo corpo, câmeras de segurança: o que se sabe sobre morta jogada em vala pelo amante

Em abril, membros do MPMS comemoram escolha de Alexandre Magno (esq.) para indicação ao CNMP, que já tem de MS o procurador Paulo Passos (centro) (Acervo público da Assecom/MPMS)

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista

carne

Tarifaço Trump: carne produzida em MS é vendida para mercado interno e outras exportações

renata saldanha campea do bbb 25 recebe premio

‘A surucucu voltou’: Lembra dela? Campeã do BBB 25 chora ao receber prêmio do programa ao som de louvor

Últimas Notícias

Cotidiano

Justiça absolve colombiana que usava carcaça de animais em obras de arte

Artesã foi denunciada por supostos crimes ambientais

Política

Réus por crimes graves podem ter que pagar indenização para vítimas e parentes

Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e ainda passará por análise de duas comissões

Política

VÍDEO: comitiva brasileira entrega cartas mostrando o que EUA perde com tarifaço de Trump

Nelsinho chama tarifaço de 'perde-perde' e mostra como será a realidade dos Estados se a medida for realmente adotada

Polícia

Rodovias de Mato Grosso do Sul ocupam primeiro lugar no ranking de maiores apreensões de cocaína

Em duas rodovias do Estado foram apreendidas mais de 5 toneladas de cocaína