Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia
O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º […]
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O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A pensão especial será vitalícia e intransferível.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares ampliaram o alcance da medida. Antes, a MP concederia o benefício aos nascidos de 2015 a 2018. Agora, será possível garantir a pensão para quem nasceu até entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.
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