Brasil

Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia

O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º […]

Agência Estado Publicado em 05/02/2020, às 16h09

O presidente do Senado defendeu que os brasileiros vindos da China poderiam ficar em uma base militar durante o período de quarentena. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
O presidente do Senado defendeu que os brasileiros vindos da China poderiam ficar em uma base militar durante o período de quarentena. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) - O presidente do Senado defendeu que os brasileiros vindos da China poderiam ficar em uma base militar durante o período de quarentena. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A pensão especial será vitalícia e intransferível.

Durante as discussões no Congresso, os parlamentares ampliaram o alcance da medida. Antes, a MP concederia o benefício aos nascidos de 2015 a 2018. Agora, será possível garantir a pensão para quem nasceu até entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.

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