Sem acordo entre governo, Centrão e partidos da oposição, a votação da Medida Provisória 936, sobre acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus, foi adiada para esta quinta-feira, 28. O relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos, como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia.
A desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrenta resistências na equipe econômica, que prefere discutir uma política geral de estímulo à geração de empregos.
O relator trabalha ainda para convencer o governo a construir uma “solução intermediária” para a base de cálculo do benefício emergencial, pago a trabalhadores com carteira assinada que tiverem redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. Pela proposta do governo, o valor é calculado com base na parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido – na prática, vai de R$ 261,25 a R$ 1.813,03.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser a favor de prorrogar os efeitos da MP. Ele havia adiantado que era possível adiar a votação.
“Há urgência em votar a 936, entre hoje e amanhã, para que o Senado possa debater e o governo decidir prorrogar ou não os efeitos do programa“, disse Maia. “Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar nessa semana, já que o prazo dela está acabando”, disse.
Sem a votação da MP, Maia encerrou a ordem do dia no plenário da Câmara e convocou nova sessão para amanhã, às 11 horas.
