Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento.
Eles participaram nesta terça-feira (13), por videoconferência, de reunião da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Compareceram ainda representantes de bancos e instituições de crédito.
Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista, os debatedores pediram atenção sobre tributos cobrados das MPME, para a manutenção da oferta de crédito nos bancos oficiais e ao apoio às cooperativas de crédito do País.
“Uns veem o copo meio vazio, eu vejo meio cheio. Os bancos foram bastante rigorosos na análise de crédito, e é preciso facilitar o pagamento dos tributos, já que muitos não conseguiram neste ano”, disse o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni.
Já o superintendente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, defendeu o programa Juro Zero, uma linha de crédito subsidiado criada em 2011 pelo governo de Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu o estudo dessa ideia para aplicação em âmbito federal.
Meios digitais
Para o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o desafio não é a formalização – já são 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e 7 milhões de micro e pequenas empresas –, mas a educação empreendedora e os novos negócios digitais.
O representante do BNDES na audiência, Bruno Laskowsky, afirmou que a renegociação de dívidas das MPME na pandemia somou R$ 3 bilhões. Neudson de Freitas, do Banco do Brasil, e Celso Barbosa, da Caixa, anunciaram o fortalecimento dos canais digitais de crédito.
A presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças, Cláudia Cisneiros, e o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, Kedson Macedo, reforçaram o papel desse segmento financeiro no apoio às MPME.
Participaram ainda da videoconferência representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Federação Catarinense das Associações de Micro e Pequenas Empresas e de MEIs; e da Associação dos Empreendedores de Joinville (SC).
Socorro na pandemia
Dos mais de R$ 587,4 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na pandemia, cerca de R$ 126,4 bilhões (22%) foram reservados ao socorro do setor empresarial, por meio de iniciativas que visaram ampliar o crédito e ajudar na manutenção de empregos.
Para apoio a micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foram liberados R$ 47,9 bilhões. Em outra linha de crédito, o Peac-Maquininhas, metade dos R$ 10 bilhões já está disponível.
No Benefício Emergencial pela redução de jornada ou suspensão de contrato, dos R$ 51,5 bilhões foram pagos R$ 26,3 bilhões (51%). O financiamento da folha salarial de empresas maiores – receita anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões – levou R$ 17 bilhões.
Reuniões periódicas
A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). As reuniões com a equipe econômica são periódicas – o ministro Paulo Guedes comparece a cada dois meses – e decorrem do decreto que reconheceu calamidade pública no País.
O debate desta terça-feira foi proposto pelo senador Amin. Participaram os deputados Felício Laterça (PSL-RJ), General Peternelli (PSL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE), além do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
