A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, ouviu 24 secretários estaduais na tarde desta quinta, 19, em uma reunião online, para ter ideias do que poderia ser feito em socorro ao setor até que o mercado volte a se movimentar. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Regina e sua equipe aparentavam estarem ainda se familiarizando com as possibilidades da máquina pública Uma das decisões já definidas será propor facilidades e prazos mais estendidos para projetos inscritos na Lei Rouanet que estarão em uma instrução normativa (IR) a ser editada em breve, segundo a secretária afirmou na reunião.
O secretário de cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, levou um projeto que já foi adotado no estado sob o nome Desenvolve São Paulo. São linhas de crédito abertas com bancos públicos que vão permitir a pequenos e médios empresários da cultura e do turismo o acesso a um capital de giro com condições facilitadas, para serem usados para qualquer finalidade. O interessado que se inscreve pelo site do Desenvolve São Paulo, com empresa aberta (não são aceitas pessoas físicas), passa por uma seleção. Se receber o dinheiro hoje, ele só começa a pagar em um ano, com juro de 1,2% ao mês, e terá até 60 meses para pagar. Esse gasto não precisa ser justificado nem ter finalidades produtivas.
Só no primeiro dia de inscrições, o site do Desenvolve recebeu mais de 200 interessados. Ao todo, estão disponíveis, segundo o governo, R$ 350 milhões para operações de até R$ 1 milhão e R$ 150 milhões para projetos que fiquem entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. “As empresas grandes já conseguem essas negociações com seus bancos. Creio que seja uma ajuda para os pequenos e médios”, diz o secretário. Sá Leitão diz que Regina Duarte foi receptiva à ideia. “Senti que sua equipe a fez perceber que era algo factível.” Com pouca verba para movimentar sua pasta neste ano, Regina tem em caixa apenas R$ 2 bilhões até o final do ano. Ela espera receber um estudo do impacto que a pandemia viral deve provocar no setor cultural até o final desta semana. A próxima reunião com os secretários para a devolutiva das ideias será em duas semanas.
