Recuperação de FGTS não recolhido bate recorde em 2019
A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores. O valor recuperado para o FGTS é 21,3% […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores.
O valor recuperado para o FGTS é 21,3% superior aos R$ 5,2 bilhões devolvidos ao fundo em 2018. O dinheiro revisto é depositado nas contas dos trabalhadores.
A recuperação no ano passado resultou de 46.083 ações de fiscalização. Dos R$ 6,31 bilhões, R$ 1,54 bilhão foram identificados pela força-tarefa de fiscalização em grandes devedores e pelos grupos móveis dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS. Por meio do cruzamento eletrônico dos dados declarados pelas empresas em diversos sistemas do governo, foram recuperadosR$ 30,25 milhões.
O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações dos empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. O valor corresponde a 8% da remuneração paga no mês anterior.
Autuações
A Secretaria de Trabalho também divulgou o balanço das autuações no ano passado. Ao todo, mais de 35 milhões de trabalhadores foram beneficiados por 221,94 mil operações realizadas em empresas em 2019 em todo o país. O resultado inclui as 1.054 pessoas resgatadas do trabalho escravo no ano passado, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (28).
As fiscalizações verificam contratações irregulares, violações de normas de saúde e segurança, cumprimento de exigências mínimas na contratação de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes, recolhimento do FGTS, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.
Em diversos tipos de ações, os resultados de 2019 superaram os do ano anterior. O total de regularizações por falta de registro na carteira de trabalho subiu de 121.205 em 2018 para 133.674 no ano passado. Os flagrantes de descumprimento na contratação de aprendizes passaram de 131.740 para 135.202.
O número de operações com foco específico também aumentou. As operações voltadas para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho saltaram de 42.158 em 2018 para 44.876 em 2019. As ações de fiscalização contra o trabalho infantil subiram de 6.694 para 7.329. As operações contra o trabalho análogo ao escravo cresceram de 249 para 267.
Notícias mais lidas agora
- Com ponto facultativo, próximo ‘feriadão’ em MS só em novembro, e com ressalvas
- VÍDEO: Servidor público é preso após matar irmão de ex-esposa em Angélica
- Mulher sofre fratura no braço após ser ‘fechada’ por veículo durante ultrapassagem no Indubrasil
- Família de Begèt de Lucena precisa de doações para custos de tratamento; saiba como ajudar
Últimas Notícias
Eliminatórias: Dorival espera jogo complicado contra seleção peruana
Pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026
Programa pretende facilitar regularização fundiária de 5 mil famílias em MS
Programa regulariza ocupações, geralmente de baixa renda
Nunes diz que tem ‘vida limpa’ e que Boulos não tem moral
Ricardo Nunes (MDB), afirmou no debate da Band que tem “vida limpa”
Carregamento de maconha é apreendido em armazém que abastecia ‘bocas de fumo’
Os agentes foram ao local, observaram o imóvel e notaram movimentação suspeita
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.