Pressionado a apresentar ações contra o desmatamento, o governo promoverá alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Três secretarias serão reestruturadas em uma tentativa de mostrar que temas como mudanças no clima, preservação de áreas protegidas e proteção da Amazônia são prioridades da pastas.
As mudanças estavam previstas para serem publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao Estadão, o ministro Ricardo Salles disse que a estrutura havia sido pensada durante a transição e, que após um ano e meio de governo, foi preciso alterar as prioridades da pasta. Ele admite que o novo organograma é resultado da pressão de investidores e entidades da área ambiental.
“Percebemos que algumas áreas precisavam ser modificadas para responder algumas demandas que são importantes e nós entendemos que passam a ser prioridade do ministério. Fomos entendendo isso ao longo desse último um ano e meio a partir dos desafios que a gente vislumbra não só em relação à Amazônia, mas também com o tema ambiental em todo o território nacional”, disse Salles.
A Secretaria de Relações Internacionais passa ser nominada Secretaria de Clima e Relações Internacionais. Com isso, segundo Salles, a área passa a dar ênfase maior em intervenções para diminuir impactos ambientais, adaptação às mudanças climáticas e desertificação. “Todas essas ações com viés de ampliar o aspecto econômico. Precisa trazer dinheiro. O Brasil tem crédito, sobretudo, créditos florestais e aí temos mecanismos que agilizem isso.”
A reestruturação também cria a Secretaria de Áreas Preservadas, em substituição à do Ecoturismo, que cuidará das 334 unidades de preservação do ICMBio. O órgão, que antes se resumia a um departamento, cuidará também das concessões de parques e englobará as ações voltadas para o turismo sustentável. “De um lado a preocupação ambiental, mas do outro agrega fatores econômicos para ter recursos para cuidar da área protegida.”
A secretaria será responsável pelo projeto Adote Um Parque, que está sendo elaborado pela pasta, e propõe que cada empresa ou pessoa física possa ajudar a manter cada uma das 132 unidades de conservação federais na Amazônia. O valor de uma “adoção” foi fixado em 10 euros por hectare. Em troca, pelos termos ainda em discussão, o patrocinador usa a iniciativa como marketing, mas não pode explorar a área. Pelo projeto, o recurso seria aplicado em ações de fiscalização, brigada de incêndio, entre outros.
Já a Secretaria de Florestas passa a ser intitulada Amazônia e Serviços Ambientais, que junto com a área de Clima e Relações Internacionais buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. Caberá ao setor a destinação das verbas na região dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Criado há um mês, o Programa Floresta+, que prevê a remuneração para quem mantiver a conservação de áreas protegidas, será gerido por esta secretaria. “O projeto piloto é a Amazônia, mas a ideia é ampliar”, disse Salles.
