Pular para o conteúdo
Brasil

Plataformas de mídias sociais pedem adiamento de PL das fake news

As principais plataformas de mídias sociais soltaram juntas uma nota técnica na qual afirmam que o texto atual do projeto das fake news em discussão no Senado permite uma “coleta massiva de dados” dos usuários e pedem o adiamento da votação, prevista para essa quinta-feira, 25. De acordo com representantes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, o […]
Arquivo -

As principais plataformas de mídias sociais soltaram juntas uma nota técnica na qual afirmam que o texto atual do projeto das fake news em discussão no Senado permite uma “coleta massiva de dados” dos usuários e pedem o adiamento da votação, prevista para essa quinta-feira, 25.

De acordo com representantes do Facebook, , Twitter e WhatsApp, o adiamento é necessário “até que se construa um texto equilibrado, fruto de debate amplo, sob pena de ampliar a exclusão digital e inviabilizar o funcionamento e o acesso a e aplicações de mensageria privada”.

No texto substitutivo apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, estão previstas punições a empresas de redes sociais e serviços de mensagens que não cumprirem regras como monitorar e atuar para identificar os disparos em massa de mensagem, por exemplo. O texto prevê advertências e multas às empresas, com indicação de prazo para “adoção de medidas corretivas”.

O substitutivo determina ainda que as empresas em questão armazenem os registros dos envios das mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa por três meses e de todos os usuários. O acesso aos dados poderá ocorrer quando as mesmas constituírem prova em investigação criminal e em instrução processual penal, mediante ordem da Justiça.

Além disso, ainda segundo o texto proposto pelo relator, as empresas de telefonia móvel deverão recadastrar proprietários de linhas pré-pagas para identificar responsáveis e assim evitar o uso de CPF de “laranjas” em redes sociais. O texto obriga as plataformas a identificarem todos os usuários e a autoria de todas as publicações.

Na nota técnica, as chamadas “big techs” alegam que o substitutivo teria como resultado o aprofundamento da exclusão digital e poria em risco a privacidade e segurança de “milhões de cidadãos”. “Além disso, o projeto atinge em cheio a economia e a inovação, num momento em que precisamos unir esforços para a recuperação econômica e social do País”, acrescentam as empresas

Para Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, os dispositivos propostos por Coronel de exigência de identidade e coleta de dados afrontam os direitos à privacidade e à presunção de . O texto, na avaliação das plataformas, contraria “frontalmente” a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet (MCI).

A pressão para que o projeto não avance no Senado é compartilhada por 46 organizações não-governamentais que, em nota divulgada nesta quarta-feira, 24, também pediram o adiamento da votação e a ampliação dos debates.

“A última versão do texto não é capaz de cumprir com o suposto objetivo de combater a desinformação, ao estimular a concentração no âmbito digital – por meio de imposição de obrigações desproporcionais às empresas provedoras de serviços de Internet – e a autocensura, por meio da excessiva vigilância e da ampla criminalização de discursos”, afirma a nota.

As organizações alertam que o Brasil pode dar um mau exemplo para outros países. “Se aprovado, este projeto de lei abrirá um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação. Trata-se de um debate complexo, que não pode ser acelerado por mecanismos de tramitação de urgência ou pela desconsideração de seus impactos significativos nos e nas garantias processuais

O alerta é assinado por entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Open Knowledge Brasil, Electronic Frontier Foundation e Repórteres Sem Fronteiras.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Justiça vai tentar acordo sobre construção em área que moradores querem posto de saúde

vander iof

‘Independente e tem autonomia’, avalia Vander Loubet sobre voto divergente de Fux no STF

Nelson Cintra (Henrique Arakaki

Nelson Cintra é multado pelo TCE-MS por irregularidades em transporte escolar

China busca relações saudáveis com EUA e esquiva-se de comentar tema das compras de petróleo

Notícias mais lidas agora

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

icone da mpb ms ao vivo parque das nações palco

Vai lotar? Próxima atração do MS ao Vivo promete agradar amantes da MPB

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

tromper vanda camilo licitações

Chega ao STJ pedido para revogar tornozeleira de ex-chefe de licitações alvo de três esquemas de corrupção

Últimas Notícias

Cotidiano

Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece nesta quinta-feira em Campo Grande

Interessadas em acompanhar os debates devem fazer a inscrição no evento gratuitamente

Mundo

VÍDEO: Pessoas são arrastadas durante passagem de tufão na China

Após chegar na costeira, o Tufão Whipa enfraqueceu e se tornou uma tempestade severa

Emprego e Concurso

Concurso do TCE-MS: definido membro para comissão de concurso com salário até R$ 41,8 mil

Inscrições começam nesta quarta-feira (23)

Sem Categoria

Corumbá terá Dia D da vacinação contra o sarampo neste sábado

A ação será realizada em sete unidades da ESF, além de um drive-thru do ginásio poliesportivo