Planalto demite secretário do Ministério da Saúde e Centrão quer o cargo

O administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo foi demitido nesta quarta-feira, 13, do cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. O ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

Como parte da negociação do governo Jair Bolsonaro com partidos do Centrão, o posto deve ser ocupado por um nome indicado pelo PL, sigla comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou a distribuir cargos aos partidos do bloco informal formado por, além do PL, o Progressistas (antigo PP), Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”.

Figueiredo atuava no ministério desde 2016. Ele foi indicado ao cargo pelo Progressistas durante a gestão do ex-ministro Ricardo Barros (Progressistas-PR). A demissão já era esperada desde a chegada de Nelson Teich ao cargo de ministro da Saúde.

O PL chegou a negociar nomes para ocupar a Secretaria de Vigilância em Saúde, pasta estratégica para formular ações sobre o avanço da covid-19 no Brasil, como orientações de distanciamento social.

A Secretaria de Atenção Especializada, no entanto, é mais atrativa, e virou novo alvo do partido. A secretaria autoriza o custeio (habilitação) de leitos de UTI em todo o País, também certifica entidades que fazem serviços complementares ao SUS, entre outros serviços.

Até agora, a pasta autorizou o custeio, com verba federal, de 3 352 leitos de UTI exclusivos para a infectados pelo vírus, em todos os Estados, durante 3 meses. Cada espaço recebe diária de cerca de R$ 1.600, totalizando R$ 484,6 milhões de recursos transferidos para bancar as internações durante a crise.

O ministro Teich chegou a convidar Mauro Junqueira para ocupar a secretaria. Ele é ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A negociação se encerrou quando o PL pediu o cargo.

Para gestores do SUS, Teich é “tutelado” pelo Planalto e pela ala militar. E terá dificuldades para montar a própria equipe, pois além do PL, o PP já demonstrou interesse em cargos do ministério.

Equipe

A composição da equipe de Teich irá refletir acordos do governo Bolsonaro para costurar apoio tanto da ala militar como de partidos do Centrão no Congresso, avaliam integrantes do governo Bolsonaro e gestores do SUS.

Teich tem sido acompanhado em reuniões pelo secretário-executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello, apontado em tom irônico por secretários de Estados e municípios como verdadeiro chefe da Saúde. Além de Pazuello, mais de uma dezena de militares já ganharam ou devem receber cargos na secretaria-executiva.

Gestores do SUS que participaram recentemente de reuniões com o ministro afirmaram ao Estado que Teich parece “perdido”, sem dar uma diretriz sobre o que pretende fazer no ministério. Nesta semana, ele foi informado pela imprensa sobre decisão de Bolsonaro em ampliar o rol de atividades essenciais durante a pandemia.

O ministro fez poucas nomeações “na sua cota”. Um de seus indicados é o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Alguns técnicos de dentro do ministério têm sido promovidos a chefes substitutos. A ideia de Teich é nomeá-los definitivamente, o que ainda depende de aval do Planalto.