PF prende promotor de Justiça no Rio por propinas de esquema de ônibus

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira, 3, em Copacabana, na zona sul do Rio, o promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado de receber propinas no âmbito de esquema da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). A prisão se deu no âmbito da operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.

Em delação, o ex-presidente da entidade, Lélis Teixeira, indicou que o promotor teria solicitado “pagamento mensal de R$ 60 mil em troca de ‘tratamento especial’ em processos de interesse do setor”.

Em novembro, a Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do Rio denunciou seis pessoas por organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a crimes cometidos entre junho de 2014 e março de 2016.

A peça tem como base a delação premiada de Lélis Teixeira, que tramita em segredo de justiça. A colaboração mostra a suposta atuação de políticos, servidores da Receita e da Polícia Federal, e magistrados do Judiciário fluminense em prol da Fetranspor em licitações e processos contra a empresa.

De acordo com a delação do ex-presidente da entidade, a diretora da Viação Redentor, Helena Maia teria procurado Lélis e o empresário Jacob Barata informando que o promotor tinha interesse em “se aproximar do setor”.

Helena teria então agendado uma reunião entre eles na sede da Viação Redentor. Na ocasião, Flávio teria solicitado o pagamento mensal em troca de “tratamento especial” em processos de interesse do setor que tramitavam na 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.

Ainda segundo Lélis, o promotor teria apresentado, na reunião, autos de um procedimento que estava em suas mãos, no qual várias empresas do setor figuravam como investigadas.

“O promotor prometeu tratar os empresários investigados de forma benevolente, tendo ainda deixado claro que faria o mesmo quando atuasse em futuras investigações que envolvessem interesses do setor”, disse Lélis em delação.

De acordo com o colaborador, o empresário José Carlos Lavouras teria aceitado a proposta e assumido a responsabilidade de realizar os pagamentos mensais ao promotor. Lélis indicou que os valores eram repassados para a Viação Redentor, e Helena, a diretora, passava a mesada para Flávio.

Os pagamentos começaram no dia 30 de agosto de 2014, indicou o ex-presidente da Fetranspor. “Como poucos procedimentos aos cuidados do promotor se revelaram importantes para o setor, em março de 2016 se encerraram os pagamentos e as tratativas”, afirmou Lélis em delação.

Defesa

O advogado Paulo Klein, que defende o promotor divulgou nota: “a defesa técnica de Flávio Bonazza recebe com absoluta indignação a notícia sobre a prisão de seu cliente, uma vez que os fatos datam de 2016 e são baseados exclusivamente nas palavras de criminosos confessos sem qualquer prova de corroboração. O absurdo da prisão se torna ainda mais eloquente se consideramos que o sr Flávio Bonazza tem uma carreira imaculada e postulou em juízo para produção de uma série de provas para afastar por completo as falsas acusações que são lançadas criminosamente contra ele.”