O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, como forma de minimizar os transtornos financeiros causados pela pandemia do coronavírus, mas ainda existem 8 milhões de pessoas na fila à espera do resultado de uma análise para receber o benefício – passados 80 dias do início do programa. Outras 2 milhões dependem de reanálise pelo Ministério da Cidadania.
Os cálculos são da Rede Brasileira de Renda Básica, que critica a falta de transparência dos dados e o calendário de pagamento da terceira parcela do programa. Para a Rede, que reúne 162 organizações da sociedade civil, a estratégia do governo é “dar a sensação” de que a renda vai até dezembro, sem que seja necessário ampliar as parcelas. Isso porque o pagamento da 3.ª parcela será concluído em setembro para quem faz aniversário no último mês do ano.
A expectativa da Rede é que governo alongue ao máximo o pagamento e que a 5.ª parcela fique, na prática, para dezembro. Até agora, o governo não explicou como será o pagamento das duas parcelas adicionais de R$ 600. A ideia é dividir o repasse dentro dos dois meses adicionais.
Segundo a diretora de relações institucionais da Rede, Paola Carvalho, os que estão na reanálise receberam a 1.ª parcela e entraram em análise novamente. Já são mais de 107 milhões de cadastros analisados, com 64,3 milhões de beneficiados (entre a 1.ª, 2.ª e 3.ª parcelas) e 43 milhões de pessoas com benefício negado. “Muitas pessoas mudaram de condição, da primeira para a segunda análise. Muitas pessoas receberam a 1.ª parcela e, depois, foram cortadas. Mas o governo não dá transparência aos números”, afirmou ela.
A entidade entrou com uma representação no Ministério Público Federal solicitando medidas para assegurar os direitos das pessoas mais vulneráveis que não receberam o auxílio.
Autor de projeto para prorrogar o auxílio por mais seis meses, o deputado João Campos (PSB-PE) disse que a divisão do pagamento é ruim e pode gerar maior aglomeração nas agências bancárias. Para ele, a estratégia é um “artificio fiscal” do Ministério da Economia para ter caixa para os pagamentos.
A área econômica, no entanto, avalia que é uma medida para fazer uma transição mais suave para o fim do benefício, enquanto coloca de pé um novo programa social.
Procurado, o Ministério da Cidadania informou que atualmente estão em análise na Dataprev 1.572.325 cadastros realizados no aplicativo e portal da Caixa, sendo 1.364.199 do período de 17 a 30 de junho. O ministério não detalhou os números.
“Para ser elegível é necessário atender a todos requisitos da lei. Um dos problemas que podem ocorrer, por exemplo, é a situação na qual a pessoa encontra-se desempregada recentemente, mas a informação ainda não consta nas bases de dados do Governo Federal”, afirma a nota.
