Após o governo federal anunciar um pacote de ajuda financeira para Estados e municípios, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, pediu o apoio de governadores e prefeitos para aprovação de pautas econômicas que tramitam no Congresso Nacional. O representante do Ministério da Economia participou de coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23). Segundo o secretário, as medidas anunciadas “são de larga monta e alta eficácia”,
“São R$ 88,2 bilhões, onde o governo federal coordenando esse processo em conjunto com governadores e prefeitos trarão resposta à sociedade brasileira e, para tanto, precisaremos de apoio aprovação de medidas legislativas de altíssima importância fiscal e também de questão de saúde e sanitária”, afirmou.
As seis medidas que foram anunciadas pelo presidente durante reunião com governadores do Norte e Nordeste são direcionadas para reforço dos caixas públicos para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo Waldery, as medidas são direcionadas à população mais vulnerável e fazem parte da descentralização dos recursos na União.
Conforme anunciou o presidente, serão repassados R$ 8 bilhões aos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. O governo também vai repassar R$ 16 bilhões para compensar a perda na arrecadação dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). O pacote inclui ainda operações para facilitar crédito, num total de R$ 40 bilhões.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, a renegociação das dívidas de Estados e municípios com bancos públicos, somando R$ 9,6 bilhões, e a recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.
