O Congresso deve dar celeridade à aprovação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 19, que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deve pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto a ser votado hoje pelo Senado para mudar a data da prova. Para ele, essa é uma demanda que vem de todo o Brasil.
“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes”, afirmou Maia.
O Senado vota hoje projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que propõe o adiamento do Enem, previsto para novembro, devido à pandemia do novo coronavírus. Ontem, após reunião dos líderes da Casa, o texto foi colocado na pauta de hoje. A sessão está marcada para começar às 16h.
Na quinta-feira passada, 14, Maia se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e pediu a ele a mudança da data da prova. “Acho que a decisão correta. Fiz esse pleito ao presidente, ele ficou sensível à ideia, mas até agora não tem uma posição definitiva. Ontem, o ministro Luis Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, me ligou e disse que estava trabalhando para conseguir o adiamento, mas até agora do ponto de vista formal, nós não temos nenhuma posição”, disse.
Se Câmara e Senado aprovarem um projeto de decreto legislativo (PDL) não há necessidade da proposta ir à sanção presidencial e pode ser promulgada pelo Congresso Nacional. Na Câmara, um grupo de parlamentares criou um PDL para adiar a data da prova assinado pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
“A Câmara queria votar na quinta-feira, eu segurei até hoje. Espero que a gente possa ter uma decisão do governo no dia de hoje, que eu acho que resolve o problema da melhor forma possível com diálogo entre o parlamento e Poder Executivo”, disse Maia.
