O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que vá devolver o projeto que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras demarcadas (PL 191/20), conforme pedido de lideranças indígenas.
De acordo com Maia, o texto encaminhado pelo Executivo não é inconstitucional. O presidente reconhece, entretanto, que o momento pode não ser o mais adequado para discutir o tema, mas defendeu o debate “de forma mais ampla” para se chegar a um projeto. “Vamos deixar isso na mesa para tratar no momento adequado, para abrir o debate de como regulamentar [essa exploração]”, completou Maia.
De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.
Nesta terça-feira (18), Maia recebeu em seu gabinete a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e diversas lideranças indígenas como o Cacique Raoni, contrários à proposta do governo. A deputada afirmou que o texto do Executivo é preocupante porque quer legalizar o garimpo nas terras indígenas.
O cacique Raoni, em declaração à imprensa, afirmou que quer preservar a floresta e os povos indígenas. “Vou pedir para imprensa e para o mundo, não quero a destruição da floresta, não quero que destrua o rio, não quero a barragem. O plano do governo Bolsonaro eu não aceito, quero falar da preservação, da natureza”, afirmou.
