Após a reunião com a base aliada no Congresso, ministros do governo e o presidente da República, Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), declarou na tarde desta segunda-feira (28) que não houve consenso para o projeto da reforma tributária. Segundo o portal G1, a segunda fase da reforma prevê a desoneração da folha salarial com a compensação de um novo imposto.
“A reforma tributária não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível. Nós continuaremos trabalhando para que ela possa avançar”, afirmou Barros.
Líderes pediram na reunião ajustes na proposta a ser apresentada pelo governo. Inicialmente, havia a expectativa de que o consenso em torno de qual proposta o governo federal encaminhará aos congressistas fosse formado nesta segunda-feira.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que ficou acordado que não haverá aumento de carga tributária.
“Primeiro que nós não vamos elevar a carga fiscal. Esse é um comando importante para discussão da reforma tributária. É disposição do governo de também fazer a reforma tributária caminhar para que a gente possa ter um ambiente de negócios de maior geração de empregos”, disse.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o discurso. “Foi dito com muita propriedade aqui que nós não vamos aumentar impostos. Nós estamos substituindo”, disse.
Guedes afirmou que o governo tem uma proposta encaminhada, mas que o envio formal ao Congresso será definido pela área política. “Estamos ultimando a reforma tributária. Nós temos uma proposta praticamente pronta, e agora é a políticos que dá o timing”, disse.
O ministro disse que a reforma terá várias etapas, citando a desoneração como parte dessa segunda fase. Para ele, é preciso discutir incentivos à retomada de emprego para brasileiros que já estavam ou ficaram sem trabalho e renda com a pandemia de Covid-19.
“O Brasil é um país que precisa criar emprego em massa, porque tem um problema de desemprego em massa. Do ponto de vista político, continuamos estudando esse capítulo específico na reforma tributária”, pontuou.
A chamada primeira fase da reforma chegou ao Congresso em julho e prevê a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e alíquota de 12%.
