O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tome alguma medida para “impedir” que “atividades religiosas de qualquer natureza” permaneçam incluídas entre serviços essenciais durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus no país.
A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. As informações são do jornalista Fausto Macedo, em seu blog no Estado de São Paulo.
De acordo com o juiz, o trecho do texto referente às igrejas “não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia que impõe a reunião de esforços e sacrifícios coordenados do Poder Público e de toda a sociedade brasileira para garantir, a todos, a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde”.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro já havia decidido de maneira semelhante, mas teve a liminar cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido da Procuradoria Geral da União (PGR).
