Pular para o conteúdo
Brasil

Governo travou repasse de R$ 33 milhões para a Amazônia

Alvo de críticas generalizadas por causa do avanço recorde do desmatamento na Amazônia, o governo tem deixado de usar recursos milionários já doados por outros países justamente para combater os crimes na floresta. Mais de R$ 33 milhões já repassados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da Noruega e Alemanha, […]
Arquivo -
Foto: Agência Brasil/ Valter Campanato
Foto: Agência Brasil/ Valter Campanato

Alvo de críticas generalizadas por causa do avanço recorde do desmatamento na , o governo tem deixado de usar recursos milionários já doados por outros países justamente para combater os crimes na floresta. Mais de R$ 33 milhões já repassados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da Noruega e Alemanha, estão disponíveis para duas ações, uma de combate a incêndios pelo e outra para que o Ministério da Justiça amplie o trabalho de fiscalização na floresta pela Força Nacional.

Esses recursos, porém, estão engavetados no BNDES. O Ibama não acessa o dinheiro há mais de dois anos. No caso da Força Nacional, o único saque ocorreu três anos e meio atrás.

No governo Michel Temer, uma parcela ínfima dos recursos chegou a ser usada, mas passou a enfrentar lentidão . Com o presidente Jair Bolsonaro, que o sucedeu, parou de vez. Maior programa de financiamento do País voltado a ações contra o desmatamento, o Fundo Amazônia travou um ano atrás, quando o ministro do Meio Ambiente e Bolsonaro passaram a disparar críticas e dúvidas sobre a iniciativa, sob acusações de que seus mais de 100 projetos ambientais, estimados em R$ 1,860 bilhão, serviriam para financiar organizações socioambientais, em vez de protegerem a floresta. O caso redundou no fim do Comitê Técnico do Fundo Amazônia, que analisava os programas a serem financiados, em trocas de comandos no BNDES e em uma crise diplomática com os países europeus, impossibilitando a possibilidade de renovação do fundo, o que já estava em discussão.

Como os dados mostram, porém, o próprio governo teve ações interrompidas, e organizações socioambientais. O Ministério da Justiça havia firmado, em 2015, um acordo para receber mais de R$ 30,6 milhões do Fundo Amazônia, para estruturar a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional, que atuaria diretamente no apoio a ações na floresta. O dinheiro foi integralmente repassado pelos países doadores ao BNDES, que atua apenas como um operador do recurso, mas apenas R$ 855 mil foi efetivamente usado. O Fundo Amazônia informa que o recurso de quase R$ 30 milhões segue disponível, mas nada ocorreu desde então.

No caso do Ibama, o órgão chegou a utilizar R$ 14,7 milhões de um programa firmado com o fundo para melhorar sua estrutura do Prevfogo, divisão que atua diretamente no combate a incêndios que devastam a Amazônia nesta época do ano. O órgão ligado ao MMA chegou a sacar um total de R$ 11,7 milhões desse recurso entre julho de 2014 e maio de 2018, com desembolsos ocorridos em todos os anos desse intervalo. De 2018 para cá, no entanto, mais nada ocorreu.

Pelas regras do fundo, o Brasil tem independência para escolher os programas que são apoiados pelos recursos. Essas iniciativas, porém, são monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do País. O compromisso é que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior à taxa de 8.143 km² por ano na região, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utilizá-los.

Na prática, hoje é impossível renovar o programa, porque o próprio Comitê Técnico do Fundo Amazônia, que analisa os dados de desmatamento, foi dissolvido por Ricardo Salles. Mesmo que esse comitê existisse, os dados do desmatamento apontam que sua renovação, ao menos pela regras atuais, estaria inviabilizada.

O mede o desmatamento verificado entre agosto e julho do ano seguinte. Os alertas mais recentes divulgados pelo órgão – com dados atualizados até 18 de junho, portanto, ainda parciais – mostram que já foram desmatados 7.115 km² de floresta na temporada agosto de 2019 a julho/2020, quase cinco vezes o tamanho da capital de . Embora o ciclo ainda não tenha se fechado, faltando 43 dias para a contabilização final, ele já supera o verificado no ano passado, quando os alertas do Deter registraram 6.844 km².

O Ministério da Justiça foi questionado sobre as razões da paralisação em seu programa voltado ao incremento da Força Nacional e como isso o afetava. Por meio de nota, informou apenas que “a continuidade do contrato ainda está em apreciação no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

O Estadão também questionou o Ibama sobre a não utilização de recursos do programa. O órgão, então, pediu para que a reportagem procurasse o Ministério do Meio Ambiente, que também disse não ter mais responsabilidade sobre o Fundo Amazônia e que era a vice-presidência da República de Hamilton Mourão que deveria se posicionar sobre o assunto. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

O BNDES informou que o aporte de recursos no projeto do Ibama “é realizado de forma parcelada de acordo com o ritmo de execução” e que há “previsão de liberação da última parcela de recursos”, embora não tenha informado uma data. Sobre a Força Nacional, o banco declarou que “está em contato com o Ministério da Justiça para a retomada do projeto”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

VÍDEO: Pessoas são arrastadas durante passagem de tufão na China

Diretoria de Controle Externo do TCE-MS fez cobrança sobre divulgação de custos públicos (Divulgação)

Concurso do TCE-MS: definido membro para comissão de concurso com salário até R$ 41,8 mil

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Corumbá terá Dia D da vacinação contra o sarampo neste sábado

Justiça vai tentar acordo sobre construção em área que moradores querem posto de saúde

Notícias mais lidas agora

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

icone da mpb ms ao vivo parque das nações palco

Vai lotar? Próxima atração do MS ao Vivo promete agradar amantes da MPB

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

vander iof

‘Independente e tem autonomia’, avalia Vander Loubet sobre voto divergente de Fux no STF

Últimas Notícias

Sem Categoria

Ministério da Saúde investiga dois casos suspeitos de sarampo no Tocantins

Governo vai realizar dia D de vacinação no estado para conter o avanço da doença

Cotidiano

Servidores da assistência municipal recusam proposta apresentada por Prefeitura

A categoria realizou paralisação de advertência nesta terça-feira

Brasil

Anvisa suspende a venda de quatro cosméticos que tem a palavra ‘Hemp’ no rótulo

Palavra sugere a presença de substância derivada da Cannabis nos produtos

Cotidiano

Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece nesta quinta-feira em Campo Grande

Interessadas em acompanhar os debates devem fazer a inscrição no evento gratuitamente