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Governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter desemprego

O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Chamado de “Programa Antidesemprego”, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário...

Agência Brasil Publicado em 18/03/2020, às 19h13

Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência.
Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência. - Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência.

O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Chamado de “Programa Antidesemprego”, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa. Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.

O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora.

Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas, e a antecipação de férias. “São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores”, explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.

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