O governo federal deve reduzir de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho durante o enfrentamento do coronavírus, em uma nova medida provisória (MP) a ser apresentada até amanhã (27), antecipou o jornal O Globo.
Esse tipo de recurso deve ser permitido somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.
A reportagem ainda afirma que, durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A MP que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.
Neste caso, a União entraria com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado. A ideia é manter o emprego, mesmo com a redução da remuneração.
O Globo afirma que, segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões. O texto da MP estaria sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil.
Na última segunda-feira (23), o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já havia apresentado uma MP polêmica, permitindo a suspensão dos contratos por quatro meses, sem citar formas de compensação financeira para preservar a renda dos empregados. O intuito era minimizar os impactos econômicos da crise causada pela pandemia de coronavírus. Criticada por várias autoridades e setores da sociedade, a MP foi logo revogada por Bolsonaro.
