Alvo de um inquérito que apura suspeita de interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita inesperada na manhã desta segunda-feira, 25, à Procuradoria-Geral da República. O encontro ocorreu logo após a posse do subprocurador Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
Bolsonaro acompanhava a solenidade do Palácio do Planalto, via videoconferência. Ao fim da cerimônia, o procurador-geral Augusto Aras o questionou se gostaria de falar algo. O presidente, então, “se convida” para ir pessoalmente à sede da PGR “apertar a mão” do novo subprocurador.
“Se me permite a ousadia, se me convidar, eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. Aras concorda de imediato. “Estaremos esperando Vossa Excelência com a alegria de sempre.” Ao chegar ao local, Bolsonaro tirou fotos e cumprimentou os presentes, incluindo Aras. A visita durou cerca de 15 minutos.
O inquérito sob os cuidados da PGR apura as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente interferiu indevidamente na PF para proteger aliados. Na sexta-feira, 22, imagens da reunião ministerial ocorrida em 23 de abril mostram o presidente cobrando mudanças no comando da “segurança no Rio” que, segundo o ex-ministro, comprovam a tentativa de interferência.
Na versão do Palácio do Planalto, porém, o presidente falava da segurança de sua família, que é atribuição do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general Augusto Heleno. As imagens, porém, mostram Bolsonaro olhando para Moro durante as cobranças.
Reportagem do Jornal Nacional, veiculada na semana passada, mostrou que o presidente fez alterações – e até promoveu servidores – em sua segurança pessoal semanas antes da reunião sem dificuldade.
Aras foi escolhido por Bolsonaro para comandar a PGR no ano passado sem passar pelo crivo da categoria. Uma lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) chegou a ser apresentada ao presidente, que a ignorou, indicando para o cargo um nome fora da relação.
Posse
O subprocurador-geral da República Carlos Vilhena inicia nesta segunda sua gestão à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal que tem como objetivo garantir a proteção e a defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos. Ele assume o cargo subprocuradora-geral da República Deborah Duprat que conduziu a PFDC por quatro anos. A cerimônia de posse de Vilhena foi realizada na manhã desta segunda e transmitida ao vivo pela TV MPF.
A indicação oficializada na última quarta-feira, 22, pelo procurador-geral da República Augusto Aras e aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ele ocupará o posto no biênio 2020/2022.
O novo chefe da PFDC é especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo passado por vários Estados e no próprio Distrito Federal. Como subprocurador-geral, atuou, por delegação do procurador-geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, também oficia junto às quinta e sexta turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
