O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma redução do número de partidos. Até porque há maior da dificuldade de construir chapas”, analisou.
A declaração foi dada nesta terça-feira (17), na abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Na opinião de Rodrigo Maia, o sistema partidário deve ter mudanças mais significativas nas próximas eleições nacionais. No entanto, o presidente da Câmara já nota nas eleições deste ano uma redução da força das redes sociais no processo eleitoral, com limites a narrativas falsas, agressões e extremos.
“A eleição recoloca a política no ambiente do diálogo”, apontou. “Poderia ter tido ambiente de continuação de certa onda que foi quebrada. Será outra eleição em 2022. Acho que o ciclo de 2018 só vamos ter daqui a 30 ou 40 anos.”
Experiência
Outra tendência observada pelo presidente da Câmara nas eleições municipais é a valorização da experiência administrativa. “A gente viu que há uma diferença muito grande entre o sonho e a realização do sonho no governo. As ideias têm que estar baseadas em experiência administrativa para que se possam tornar realidade. Em alguns estados, a falta de experiência gerou crises muito grandes”, disse Maia.
Rodrigo Maia afirmou que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi uma decisão acertada. No entanto, ele lamentou o aumento das abstenções. “Se fosse em outubro, seria um momento muito mais difícil e delicado do que foi agora”, ponderou.
“Quantos de nós não acreditaram que talvez não tivéssemos eleição neste ano?”, lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também participou da abertura do congresso. “Tanto é que tramitaram propostas de prorrogação de mandato. Mais uma vez, a Câmara e o Senado repudiaram essas tentativas, reforçando a ideia de que não há solução fora do processo eleitoral”, elogiou Gilmar Mendes.
O presidente da Câmara também fez um balanço das ações do Parlamento e de outros poderes no combate à pandemia de coronavírus. “Poucos acreditavam que esta pandemia viesse deste tamanho. Ninguém projetou que chegássemos ao dia de hoje ainda com pandemia, que volta a crescer”, reconheceu.
Para Rodrigo Maia, a principal mudança institucional foi a aprovação da “PEC da Guerra”, que foi elaborada com a participação do ministro Gilmar Mendes, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e do economista José Roberto Afonso.
“O grande mérito do nosso trabalho e desta emenda é que, diferente de outras crises, construímos arcabouço legal com começo, meio e fim. Validade da emenda acaba em 31 de dezembro de 2020, dando a tranquilidade de que os gastos não vão contaminar o Orçamento de 2021”, comemorou Rodrigo Maia. O presidente da Câmara ainda exaltou a eficiência e a importância do sistema público de saúde.
