O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira, 22, um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19.
“Tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está a frente de várias outras Cortes no julgamento de casos que nós já decidimos que outras Cortes ainda sequer decidiram”, disse Fux.
Na mesma linha, o ministro afirmou que o julgamento de impasses relacionados às crises sanitária e econômica impostas pela disseminação do novo coronavírus prova a eficiência do Supremo Tribunal Federal. No webinar internacional, o STF lança o primeiro volume da série ‘Case Law Compilation’, com casos paradigmáticos no enfrentamento da pandemia da covid-19.
“Os problemas gerados pela pandemia, quer quanto a interferência nas atividades negociais, quer junto educação na volta das crianças às aulas, quer quanto a quem pode o quê no âmbito das unidades federadas, tudo isso é uma indagação que se caracteriza por ser global. E o Supremo Tribunal Federal , dando uma passo a frente, já teve a oportunidade de julgar todas essas questões”, declarou.
O evento contará com a participação do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e de professores de universidades brasileiras como USP, UERJ e FGV, além de estrangeiras como Chicago, Texas, Oxford e Nova Gales do Sul. O objetivo é promover discussões atuais sobre Cortes Supremas, Governança Judicial, Democracia e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário.
O webinar também marcará o lançamento de um conjunto de iniciativas visando à internacionalização do Supremo Tribunal Federal, com destaque para o alinhamento com a Agenda 2030 da ONU e a publicação de uma série de coletâneas internacionais contendo a jurisprudência da Corte traduzida para a língua inglesa.
