Pular para o conteúdo
Brasil

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...
Arquivo -

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa.

“Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à atuação diária nos casos referentes ao . São defensores da área criminal e da área previdenciária que passaram a reforçar a equipe da área cível em uma verdadeira força-tarefa, tendo em vista a excepcionalidade do momento em que todos vivemos e a importância dessa renda emergencial para quem está sem trabalho”, diz a nota.

Segundo a DPU, a defensoria não possui estrutura material e humana para atender todos os milhões de indeferimentos do auxílio, algo que a DPU informa que estaria em torno de 40 milhões. A DPU conta com 467 defensores com atuação em 1ª instância, sendo 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores e informou que a procura “tem se apresentado infinitamente superior à nossa capacidade de atendimento: os canais de atendimento do órgão têm apresentado sobrecarga e queda em todo o país”.

Fora das previsões legais

Segundo o órgão, já nos primeiros dias de trabalho após a assinatura do acordo, a defensoria constatou que milhares de mensagens encaminhadas por e-mail, WhatsApp e telefone não estavam de acordo com as previsões legais para o recebimento do benefício, nem estavam em previsões para instauração do processo de assistência jurídica (PAJ).

“O número excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidadãos que de fato têm o direito e precisam urgentemente do auxílio emergencial. Por isso, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a prestação do serviço de assistência jurídica”, diz a nota.

Segundo a nota, a DPU é instituição autônoma, com previsão constitucional, e não faz parte do . “A ão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”.

Conforme a DPU, em todo o ano de 2019, foram contabilizados, em todos os tipos de atuação, 1,8 milhão de atendimentos e até a assinatura do acordo, tinham sido abertos cerca de 20 mil processos de assistência jurídica sobre o auxílio emergencial

“Mesmo com todas as limitações da DPU (de pessoal, orçamentária etc.), atuaremos, como sempre atuamos, dentro do possível e de nossa capacidade de demanda, para prestar a melhor atenção e assistência jurídica às pessoas necessitadas”, diz a instituição.

Alternativas

O Ministério da Cidadania anunciou que está desenvolvendo uma plataforma que ficará disponível no aplicativo do auxílio emergencial e que permitirá a contestação do indeferimento diretamente pelo próprio cidadão.

Quem tiver interesse também pode procurar diretamente a seção ou subseção da Justiça Federal que atende ao seu município para dar entrada no pedido.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Últimas Notícias

Esportes

Fla x Flu: Pedro entra no 2º tempo e faz gol da vitória do Flamengo no finalzinho do jogo

Atacante estava de ‘castigo’, sem ser relacionado pelo técnico Felipe Luís nas últimas partidas

Polícia

Amásio é esfaqueado pela companheira por causa do filho adolescente da autora

Mulher não gostou quando o homem disse que ela ‘precisaria educar melhor o filho’

Polícia

Vizinha é agredida por causa de câmera de segurança de segurança no Aero Rancho

Vítima sofreu socos, chutes e tapas da agressora

Brasil

Jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado morre em São Bernardo do Campo

Padrasto do rapaz está preso apontado como principal suspeito pelo crime