Em mais um debate sobre o projeto de lei 3477/20, que determina recursos para garantir a conectividade dos alunos dentro e fora das escolas, especialistas voltaram a afirmar que é preciso destinar recurso para ampliar o acesso dos estudantes à internet.
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da proposta. Ela destacou que, atualmente, seis milhões de alunos não têm acesso à rede mundial de computadores e ficaram sem nenhuma aula desde o início do isolamento social.
“Até que nós tenhamos uma vacina, muitos professores e alunos, por se encontrarem em grupo de risco, não poderão voltar às aulas. Mesmo defendendo uma retomada segura, eu entendo que a gente vai sim ter um modelo híbrido —com conteúdo sendo oferecido tanto de forma on line quanto presencial. Então, para os próximos seis meses pelo menos, esse projeto vai ser de suma importância”, afirmou.
A proposta prevê o uso de créditos extraordinários do orçamento deste ano, além de recursos do Fust, que não têm sido destinados há vários anos.
O representante do Ministério de Educação, Alexsander Moreira, lembrou que a conectividade está presente em três das metas da Base Nacional Curricular, e por isso o MEC desenvolve, desde 2017, com a aprovação da política de educação conectada, várias ações para garantir o acesso e o bom uso da internet por parte de professores e alunos.
“Não é só conectividade, não é só conectar as escolas. O aluno precisa utilizar esse meio para que ele aprenda, para que tenha uma educação de qualidade”.
O secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, destacou que, para o sucesso de qualquer política de conectividade, é preciso garantir os materiais adequados para os estudantes, a formação dos professores e a infraestrutura.
Segundo Rossieli Soares, a garantia de acesso à internet vai além do momento atual de pandemia e deve ser utilizada também para atividades complementares, principalmente para os estudantes do ensino médio. Ele também falou da importância de se ter uma proposta direcionada para “o desenvolvimento do projeto de vida”, com a inclusão da educação técnica.
“Porque eles vão se perguntar: eu vou para a escola ou eu vou ajudar a minha família a botar o que comer dentro de casa? Especialmente no ano de 2021. Essa pergunta nunca deveria ser feita por um jovem. A gente precisa dizer que escola e educação fazem sentido para o seu projeto de vida e que a gente vai estar apoiando.”
Celeridade
O consultor de orçamento da Câmara Cláudio Tanno afirmou que é preciso aprovar o projeto com celeridade para que a União possa repassar os recursos para estados e municípios ainda este ano, uma vez que o orçamento de guerra aprovado durante o período da pandemia só tem validade até 31 de dezembro.
