Deputado irá apresentar projeto na Câmara para plebiscito por nova Constituinte

Um dia após dizer que a Constituição deixa o Brasil “ingovernável”, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar “imediatamente” um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Carta Magna.

Segundo o parlamentar, ele já tem um texto pronto, que precisa apenas de ajustes nas datas propostas para a realização da consulta popular. A ideia inicial era que o plebiscito fosse feito nas eleições municipais deste ano para em 2022 ter uma Assembleia Constituinte.

Barros disse que não teve apoio de lideranças quando elaborou o projeto, mas que a receptividade à sua ideia o motivou a apresentar o projeto.

O líder do governo defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

“Eu pessoalmente defendo nova Assembleia Nacional Constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros. A declaração foi dada em um evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e recebeu críticas de autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Barros disse ainda que a Constituição tornou “o poder fiscalizador muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no país. O deputado, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal, diz que é preciso punir quem apresentar denúncias sem prova.

Barros negou que a proposta da elaboração de uma nova Constituição tenha o aval do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu fui claro. Eu disse ‘eu pessoalmente defendo’. Então, não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou.”