Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano que vem. O Ministério do Meio Ambiente também terá corte no Orçamento.
O Ministério da Defesa terá R$ 1,5 bilhão a mais do que no Orçamento aprovado para 2020. Os gastos da pasta devem somar R$ 116,127 bilhões no ano que vem.
Nas Comunicações, pasta recriada este ano por Bolsonaro, o gasto previsto para 2021 é de R$ 4,053 bilhões – R$ 2,681 bilhões a mais do que o autorizado neste ano.
Na Educação, a despesa total será de R$ 144,538 bilhões, contra R$ 142,107 bilhões previstos este ano.
Já o Ministério do Desenvolvimento Regional terá corte nas despesas totais, de R$ 33,217 bilhões previstos em 2020 para R$ 24,171 bilhões no ano que vem. Apesar disso, as despesas discricionárias, que incluem os investimentos, subiram de R$ 4,409 bilhões para R$ 6,250 bilhões.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é um dos principais defensores do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos, sob a justificativa de impulsionar a retomada da economia no pós-pandemia.
O mesmo movimento é observado na Infraestrutura, que teve redução na despesa total de R$ 28,44 bilhões em 2020 para R$ 24,660 bilhões em 2021, mas com aumento nas discricionárias de R$ 7,036 bilhões para R$ 8,176 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente deve ter um corte de R$ 3,085 bilhões no Orçamento autorizado para este ano para R$ 2,944 bilhões da proposta de 2021.
Os gastos discricionários totais ficarão em R$ 92,052 bilhões, o equivalente a apenas 6,3% do Orçamento de 2021.
Cidadania
Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.
A Cidadania é hoje a pasta responsável pelo Bolsa Família. O documento, porém, não traz detalhes de quais ações serão contempladas pelo aumento da dotação orçamentária.
O Orçamento da Cidadania neste ano (sem contabilizar o gasto extraordinário do auxílio emergencial) é de R$ 96,446 bilhões, valor que passou a R$ 104,282 bilhões em 2021, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
