Pular para o conteúdo
Brasil

Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições […]
Arquivo -

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos , chamado de Pró-DH.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.

O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos; ampliar os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos; e colaborar para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos, mais especificamente, a doação de bens móveis.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
alems

Projeto para implantar refis do TCE é aprovado pelos deputados estaduais

Vereadores acreditam que eleição da Mesa prepara Câmara para pleito em 2026

fael cinta operatoria procedimento ms 3

Ex-BBB Fael aparece com cirurgião plástico e se explica após realizar procedimento em MS: ‘precisei’

Grupo ligado a advogado preso com R$ 100 mil em espécie é alvo da PF em Dourados

Notícias mais lidas agora

Às pressas, Papy marca reeleição da Mesa Diretora em sessão extraordinária

‘Coach’ acusou pai de assediar namoradas antes de matar idoso a facadas em Campo Grande 

Pai diz ter estuprado bebê que morreu em MS porque ela 'não podia chorar'

Deputado propõe mudar local de fabricação de produtos que causam mau cheiro em frigorífico

Últimas Notícias

Brasil

MP firma acordo para indenizar pacientes que receberam órgãos de doadores com HIV

Seis pacientes transplantados foram infectados com o vírus

Cotidiano

‘Novo medo desbloqueado’: aluno se machuca em academia após pisar em esteira ligada sem sinalização

Aluno relata que a esteira estava em alta velocidade, mas com falha de segurança no painel para iniciar exercício

Política

Deputado de MS propõe tirar do presidente poder de definir e classificar armas de fogo

Para Marcos Pollon (PL-MS), norma causa insegurança jurídica

Brasil

Golpe da inscrição no Enem: como bandidos criaram sites falsos e roubaram 35 mil alunos

Ao menos R$ 3 milhões de reais foram lucrados pelos criminosos