O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. Conforme o PL, as instituições poderão fabricar, para fins de doação, itens como máscaras, respiradores e álcool em gel. O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
“Em muitas partes do país, o sistema de saúde já está em colapso, o que implica a morte também de pessoas acometidas de outras doenças. Além disso, milhões de brasileiros tiveram sua renda afetada em consequência da necessidade de respeito à quarentena”, disse o relator da matéria, Cid Gomes (PDT-CE), em seu parecer.
De acordo com o senador, nesse contexto, as universidades federais devem ser consideradas importantes aliadas do Poder Público e da sociedade no enfrentamento da emergência de saúde pública. “Com efeito, é o que já tem ocorrido de norte a sul”, acrescentou.
Gomes afirmou que já existem iniciativas em várias universidades pelo país e citou a Universidade de Santa Catarina (UFSC), que desenvolveu o protótipo de um ventilador pulmonar, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que trabalha no desenvolvimento de peças para respiradores artificiais e outros equipamentos para unidades de terapia intensiva (UTIs).
As universidades federais do Piauí (UFPI), do Ceará (UFCE) e do Acre (UFAC), dentre outras, também estariam trabalhando na produção de máscaras e outros equipamentos para hospitais.
