Cobrança retroativa de reajuste de plano de saúde deverá ser parcelada

Após determinar a suspensão dos reajustes dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020 por causa da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá ordenar que a cobrança retroativa dos valores não reajustados seja parcelada ao longo de 2021.

Os detalhes da norma ainda estão em discussão interna, mas a agência já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento referente a todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada. A informação foi dada nesta terça-feira, 27, pela assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, durante o Summit Saúde Brasil 2020, evento promovido pelo Estadão.

“O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou ela.

Tatiana não deixou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares, cujas alíquotas de aumento são reguladas pela agência, ou também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais, que representam mais de 80% do mercado e que têm seus índices de aumento definidos por negociação entre a operadora e a empresa contratante.

Ela sinalizou, no entanto, que, diante da crise provocada pela pandemia, as operadoras deverão estar atentas à situação econômica do País para definir os índices de reajuste e a forma de cobrança desse retroativo. ” Apenas lembrando que a ANS regula uma parcela muito pequena dos reajustes, principalmente os individuais. A gente tem os planos coletivos, que são de livre negociação, mas as operadoras, para reter seus contratantes, vão ter que ter um pouco de sensibilidade com isso”, afirmou.

A diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, que também participou do Summit Saúde, afirmou que, diante das incertezas dos próximos meses quanto ao cenário sanitário e econômico, ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e formato de cobrança de retroativos. A federação representa as maiores operadoras do País.

“Especular agora, no meio da pandemia, sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu”, disse.

Vera ressaltou que as operadoras associadas à instituição suspenderam, de maneira voluntária, o reajuste entre maio e julho para planos individuais, familiares e coletivos por adesão e que as empresas são “cumpridoras de regras”.

Questionada sobre mais detalhes de como será feito o pagamento dos valores retroativos, a ANS informou apenas que “esse tema ainda está em discussão interna, não havendo, portanto, definição a respeito”.

A suspensão

A suspensão do reajuste foi determinada pela ANS no final de agosto, após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre aumentos em meio à pandemia. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, além dos coletivos (empresariais e por adesão), independentemente do número de segurados. O Brasil tem quase 47 milhões de clientes de convênios privados de assistência médica

Na época em que anunciou a suspensão, a ANS afirmou que os aumentos não pagos em 2020 seriam cobrados a partir de 2021, mas não detalhou se o retroativo seria cobrado de uma só vez, no início do ano, ou de forma diluída nas mensalidades futuras, o que gerou apreensão entre os consumidores, que temem ter que pagar dois reajustes em um mesmo ano.