Pular para o conteúdo
Brasil

Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um longo voto nesta quinta-feira a favor do depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a interferência dele na Polícia Federal e criticou a possibilidade de se reconhecer “inaceitáveis e odiosos privilégios” numa República, publicou a Reuters. Em seu voto, feito […]
Arquivo -

O ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um longo voto nesta quinta-feira a favor do depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a interferência dele na e criticou a possibilidade de se reconhecer “inaceitáveis e odiosos privilégios” numa República, publicou a Reuters.

Em seu voto, feito de forma remota, Celso de Mello rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro e se posicionou a favor do depoimento presencial. Segundo ele, Bolsonaro não tem razão em pedir depoimento por escrito porque não há amparo na legislação processual, na ampla orientação doutrinária do Supremo e em julgamentos da corte que só permitem depoimento por escrito a testemunhas.

O decano ressalvou que o presidente tem prerrogativas próprias, como não poder ser privado de liberdade nem investigado por crimes comuns supostamente cometidos antes do mandato. Ele destacou que nem mesmo o chefe do Executivo está acima da Constituição e das leis da República e não deve ser tratado “aristocraticamente” de forma seletiva.

“O dogma republicano da igualdade, que a todos nos iguala, não pode ser mal ferido por tratamentos especiais e extraordinários inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento em inaceitáveis e odiosos privilégios próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas ou até mesmo por uma formação social totalitária”, destacou.

Celso de Mello disse ainda que o depoimento oral faz parte da investigação e que pessoas alvo de inquéritos ou réus não dispõem da prerrogativa de depor por escrito, como testemunhas. Segundo o relator, o depoimento presencial permite se explorar eventuais contradições durante o interrogatório. Para ele, qualquer que seja o ângulo, o depoimento escrito é privilégio, não se cuidando de prerrogativa.

O decano citou exemplo de chefes de Estados que depuseram no exercício do cargo, como o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.

Logo após o voto de Celso de Mello, disse que a sessão de quinta teria apenas o voto do relator.

“Todos nós estamos aqui extremamente emocionados e nos lamentando que esta será uma última lição na qualidade de ministro. Mas temos certeza que toda vez que Vossa Excelência erguer a sua voz sairão lições”, disse Fux a Celso de Mello.

Apesar do voto do decano, a tendência, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, é que Bolsonaro seja autorizado a depor por escrito. [nL1N2GZ19U]

O depoimento do presidente deve ser um dos últimos atos do inquérito aberto em abril para investigar se o presidente tentou interferir na Polícia Federal, conforme declarações feitas na ocasião pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu demissão após o fato.

Bolsonaro nega ter cometido irregularidades. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se vai denunciar o presidente, pedir arquivamento da apuração ou ainda novas diligências.

(Informações da Reuters)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Jovem de 21 anos causa confusão e foge após perseguição policial no Centro de Dourados

Atual de Belo diz ter recusado cantor em investida inicial: ‘Deus me livre’

Morto em atentado no Jardim Aeroporto já tinha sofrido tentativa de homicídio em 2014

homem celular ameaçado

Cuidado: 54% das tentativas de golpes ocorreram por SMS nos últimos meses, aponta pesquisa

Notícias mais lidas agora

Malebolge: investigado acusa Gaeco de ‘pesca probatória’ e apreensão indevida de documentos

Há um ano, Banho de São João era marcado por fogo no Pantanal

Morre homem atingido por tiros em emboscada no Jardim Aeroporto

Exames de Bolsonaro apontam quadro de pneumonia viral, diz médico

Últimas Notícias

Polícia

Ex-namorado confessa feminicídio de Doralice em Maracaju

Edemar Santos Souza mudou de versão após negar o crime e dar informações contraditórias à polícia

Cotidiano

Após um ano, ONG que mantinha 350 animais em situação insalubre volta a ser alvo de denúncias

Em 2024, a dona da ONG localizada no bairro Coronel Antonino foi autuada por maus-tratos

Esportes

Jon Jones se aposenta do UFC aos 37 anos com 12 defesas de cinturão e muitas polêmicas

Jones se aposenta como o atual campeão dos pesos pesados

Polícia

Vídeo flagra homem nu sendo espancado com pá na Avenida Fábio Zahran

Vítima foi encontra nua, desorientada e ensanguentada próximo a um supermercado atacadista