A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 20, projeto de lei que concede ajuda para agricultores familiares durante o período de pandemia da covid-19. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto é de autoria da bancada do PT e prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele definiu que poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, além de pescadores, extrativistas e silvicultores. O relator rejeitou todas as emendas sugeridas em plenário e, por acordo, deputados retiraram destaques para dar celeridade à votação.
Pelo texto aprovado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600 poderá receber do governo federal R$ 3 mil, em cinco parcelas. Terá direito a cota dobrada, de R$ 6 mil, a mulher provedora de família monoparental. Para receber o benefício, é preciso estar cadastrado junto à entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Outros requisitos são semelhante aos do auxílio emergencial, como ter mais de 18 anos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
A proposta também institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que direciona recursos de R$ 2,5 mil para o incentivar a atividade agrícola. O projeto prevê linhas de crédito com limite de R$ 10 mil e ainda mecanismos para a renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais.
