Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de uma manifestação que pedia o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no País, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda, 20, que o autoritarismo e os fundamentalismo são ‘nefastos’. Ao participar de uma videoconferência com representantes de seis entidades, Toffoli afirmou que não há qualquer solução para o País que não seja dentro da democracia.
Em sua fala, Toffoli frisou ‘quão nefasto é o autoritarismo, o quão nefasto são os fundamentalismos, o quão nefasto é o ataque às instituições e à democracia’. O evento foi organizado em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Neste momento, é bom sempre relembrar a importância que essas seis instituições tiveram na redemocratização do País, no processo constituinte”, discursou Toffoli. “Não é possível admitir qualquer outra solução que não seja dentro da institucionalidade, do Estado democrático de Direito, da democracia.”
A fala de Toffoli foi feita pouco antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar que solicitou a abertura de um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira”. Segundo o Estado apurou, Bolsonaro não é alvo do inquérito pois até o momento não há indício de participação dele na organização dos atos. Um integrante da Cúpula da PGR informou à reportagem que o inquérito “não tem alvo”, e sim “investigação para apurar autorias”.
“Patifaria”
No último domingo, Bolsonaro elevou o tom do confronto com o Congresso e o Supremo e, diante do Quartel- General do Exército, pregou o fim da “patifaria” em uma manifestação que pedia intervenção militar no País. Com microfone em punho, Bolsonaro subiu na caçamba de uma caminhonete e fez um discurso inflamado para seguidores que exibiam faixas com inscrições favoráveis a um novo AI-5, o mais duro ato da ditadura (1964 a 1985), e gritavam palavras de ordem contra o STF e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Nós não queremos negociar nada. Queremos é ação pelo Brasil”, disse Bolsonaro, aplaudido por centenas de manifestantes. “Chega da velha política! (…) Acabou a época da patifaria. Agora é o povo no poder. Vocês têm a obrigação de lutar pelo País de vocês”.
A fala de Bolsonaro provocou uma forte reação dos três poderes. Ministros do Supremo repudiaram o ato que pediu intervenção militar, fechamento do Congresso e deposição de governadores, do qual o presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo. Políticos classificaram a atitude do presidente como “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática”.
O ministro Marco Aurélio Mello chamou os manifestantes de “saudosistas inoportunos”. “Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior”, afirmou o ministro. “Conheço os militares. Observam a disciplina, a hierarquia e não apoiam maluquices. Não sei onde o capitão está com a cabeça”, disse Marco Aurélio, em referência à participação de Bolsonaro na manifestação.
O ministro Luís Roberto Barroso disse que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Já Gilmar Mendes declarou que invocar o AI-5 é “rasgar o compromisso com a Constituição”.
