O ministro do STF (Supremo Tribunal Eleitoral), Edson Fachin, atendeu a defesa do ex-presidente Lula e determinou que o julgamento contra Deltan Dallagnol aconteça na próxima sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mascado para esta terça-feira (25).
O julgamento é relacionado ao power point apresentado pelo procurador, que colocava Lula na posição de chefe de uma organização criminosa. É apurado se ouve desvio funcional de Deltan, conforme publicado no jornal O Globo.
“Concedo em parte a tutela de urgência requerida, a fim de determinar que o Conselho Nacional do Ministério Público mantenha a inclusão na pauta do pedido de providências”, escreveu Fachin.
Os advogados do ex-presidente apresentaram, na semana passada, um peido ao STF para que o caso, que prescreve em 13 de setembro, fosse analisado na próxima sessão do CNMP, mascado para hoje (25).
A defesa de Lula destaca que o pedido foi feito há quatro anos e teve a análise adiada 42 vezes pelo Conselho.
Por determinação do Supremo, o julgamento de Deltan pode ser chamada em qualquer horário, a partir da 9h, desta terça.
Nos julgamentos no CNMP, o relator do caso lê o relatório e seu voto e, depois, é feita a sustentação oral do advogado que entrou com a ação., ou seja, Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, fará a sustentação que tem duração de 10 minutos.