O Congresso aprovou projeto que pode anular dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos que chegam a R$ 1 bilhão. O valor é correspondente a multas e fiscalizações aplicadas pela Receita Federal. Agora, quem decide é o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, Bolsonaro já havia promovido um encontro entre o deputado federal David Soares, filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barrosos Tostes Neto, para discutir os débitos. Na ocasião, ele ordenou que os técnicos de sua equipe econômica “resolver isso aí”.
Bolsonaro já havia defendido a possibilidade de acabar com taxas de templos religiosos e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”. O presidente tem na bancada evangélica um importante aliado político de seu governo.
David Soares foi quem sugeriu o perdão que pode beneficiar a igreja do pai do deputado, durante uma votação na Câmara. A Igreja Internacional da Graça de Deus deve R$ 37,8 milhões à União, além de outros débitos ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal.
Atualmente, as igrejas já são isentas do pagamento de impostos, ficando apenas com a cobrança de contribuições, como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. São esses dois tributos que o projeto de lei 1581/2020 quer livrá-las. No PL, o deputado David Soares exclui as igrejas do rol de contribuintes da CSLL.
(Com informações do jornal O Estado de São Paulo)
