O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) recomendou hoje (7) que a comissão especial discuta a medida em dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Segundo o parlamentar, as reuniões seriam todas as semanas de maio, três dias por semana.
“Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. O parlamentar, no entanto, evitou marcar data para votação do relatório final da proposta na comissão. A previsão de Moreira é manter a apresentação do seu parecer na primeira quinzena de junho.
“Pretendo apresentar um relatório assim que as audiências foram terminadas e eu terminar de analisar as emendas”, disse. “Sempre foi uma meta apresentá-lo na primeira quinzena de junho e eu ainda não desisti dela”, completou.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que definirá o cronograma da comissão na semana que vem. “O nosso prazo para audiências públicas é o final de maio, mas podemos fazer alguns ajustes, uma audiência em data diferenciada, queremos estimular o debate, mas ele precisa acabar”, disse Ramos.
Nesta quarta-feira (8), a comissão receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 14h. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participará da primeira de uma série de audiências públicas para discutir a proposta enviada pelo governo.
Oposição
Na manhã desta terça-feira, o presidente da comissão especial se reuniu com parlamentares de partidos da oposição. Os líderes partidários propuseram 15 audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais 10 audiências nos estados. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi feito um acordo de não obstruir os trabalhos da comissão.
“Queremos o debate para mostrar que há alternativas melhores do que essa apresentada pelo governo”, disse Molon.
O relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira, disse que o Regimento da Câmara não prevê audiências fora de Brasília, mas que esses encontros podem ser realizados pelos parlamentares sem impactar o calendário do colegiado.
