A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Palácio do Planalto estuda como incluir policiais no decreto de indulto natalino que deve ser publicado até a próxima sexta-feira (20/12/2019). O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nessa segunda-feira (16/12/2019) que o mandatário do país está engajado na tratativa.
“O presidente está debruçado pessoalmente sobre esse assunto, independente do que venha ser elaborado e apresentado por meio do Ministério da Justiça”, afirmou.
O texto do decreto está sendo preparado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, comandada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
“Há pouco mesmo eu entrei em contato com o ministro e a sua equipe. Eles estão debruçados sobre isso. Ainda não tiveram a oportunidade de apresentar a proposta do Palácio do Planalto ao senhor presidente, mas esse é um assunto que está, sim, sendo tratado pela Secretária-Geral, em consonância, em paralelo no Ministério da Justiça, para buscar um entendimento, dentro da legalidade, do desejo do presidente”, concluiu Rêgo Barros.
