Segundo as investigações da PF, os crimes foram cometidos três vezes – uma em junho e duas em setembro de 2018 -, durante apresentação de documentos a autoridades brasileiras, como a Agência Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Na Vale, foram indiciados responsáveis e funcionários do setor de geotecnia da empresa. Nenhum diretor da mineradora foi citado nesse processo.
O executivo da Tüv Süd na Alemanha Chris Peter Mayer, responsável pelas operações no Brasil, está entre os indiciados.
A empresa foi a responsável pela emissão de documentos que atestaram a estabilidade da estrutura, que acabou ruindo e matou 249 pessoas. Outras 21 continuam desaparecidas.
Mayer se recusou a viajar ao Brasil para prestar depoimento à PF A corporação vai buscar tratados internacionais para ouvi-lo na Alemanha ou por vídeo conferência.
O crime de falsidade ideológica e produção de documento falso, previsto na Lei Ambiental, é punido com prisão de 3 a 6 anos. No caso, multiplicado por três (já que o crime foi cometido três vezes).
Manifestação das empresas
Procurada, a Vale informou que “tomou conhecimento, em 20 de setembro de 2019, dos resultados do primeiro inquérito policial relativo ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)” e que avaliará “detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito”. A empresa destacou que está colaborando com as autoridades.
A Tüv Süd informou que não vai se manifestar sobre o caso. Até o fechamento deste texto, também não havia um posicionamento dos demais citados obtido pela reportagem.
O rompimento da barragem
A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu em 25 de janeiro deste ano. A enxurrada de lama varreu tudo o que estava pela frente, soterrando a sede administrativa da empresa em Brumadinho e matando todos os funcionários que estavam no local. Também atingiu uma pousada.
Condenação
Na quinta-feira, 19, a Vale foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a indenizar em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e uma mulher grávida mortos que estavam nessa pousada. Foi a primeira condenação da mineradora em uma ação individual movida em consequência da tragédia.
