Pular para o conteúdo
Brasil

MP de Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas na Agricultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma nova medida provisória que deixa a demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), depois que Bolsonaro sancionou a conversão da MP dos Ministérios, com vetos. A lei sancionada já estabelece […]
Arquivo -
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma nova medida provisória que deixa a de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), depois que Bolsonaro sancionou a conversão da MP dos Ministérios, com vetos.

A lei sancionada já estabelece que reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas são áreas de competência do Ministério da Agricultura. Mas a questão da demarcação só está formalizada na MP publicada nesta quarta-feira.

O texto da MP diz que a competência da pasta da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos “e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” – o trecho relativo às áreas indígenas não constava da redação sancionada.

No seu primeiro dia de governo, Bolsonaro editou uma MP para mudar a estrutura dos ministérios e aproveitou para tirar a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e levar para a Agricultura, mas o Congresso havia derrubado essa mudança, deixando a tarefa com a Funai.

Além disso, a MP publicada nesta quarta trata de novas mudanças na estrutura e funcionamento de áreas do governo. O texto também recompõe alguns pontos vetados por Bolsonaro na sanção da primeira MP.

Dentre outros pontos, o texto desta quarta-feira confirma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Economia (Coaf) no Ministério da Economia e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

5 erros para evitar quando você for apostar online

Indígena de aldeia em Dourados sai para comprar bebidas e é esfaqueado

VÍDEO: Pedestre fica ferido após ser atropelado por motociclista em Campo Grande

TCE-MS reprova contas e aponta rombo de R$ 3,6 milhões no caixa em Anastácio

Notícias mais lidas agora

Investigação aponta que Claudinho Serra recebia propina pelos pais: ‘Levar encomenda’

Embaixadas do Brasil e Israel negociam volta de secretários de MS após intensificação de ataques

Concursos com bons salários serão realizados este ano

Semana começa com mais de 900 vagas em concursos e processos seletivos

Cadastro de cultivo de mandioca em MS passa a ser obrigatório

Últimas Notícias

Polícia

ÁUDIO: Homem desaparece durante pescaria em represa e colegas falam em sucuri, ‘cobra levou’

Colegas dizem que sucuri arrastou homem durante pescaria

Cotidiano

Equipamento essencial para radioterapia chega ao Hospital Regional de MS

Obra física passa dos 70% de conclusão e cronograma prevê inauguração no segundo semestre do ano

Polícia

Do pedido de noivado no Bioparque à medida protetiva: jovem sofre violência doméstica de ex-noivo

O casal ficou conhecido pelo pedido de noivado inesperado durante uma visita ao Bioparque Pantanal. Entretanto, o fim do relacionamento ocorreu exatamente dois anos depois

Polícia

Pai de bebê que matou mãe acidentalmente já foi preso por dar tiros para o alto em MS

Episódio aconteceu em dezembro de 2023, quando o homem também estava fazendo 'cavalo de pau' na fazenda