Pular para o conteúdo
Brasil

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se […]
Arquivo -
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Deixou para última hora? Inscrições para vagas com salário de R$ 13 mil no Corpo de Bombeiros encerram amanhã

acidente

Tragédia: mãe e filha morrem após carro cair de ponte próximo ao Rio Ivinhema

Mulher é encontrada morta em residência do Portal Caiobá

buscas

Motorista de carro que afundou no Rio Paraguai era cearense de 35 anos

Notícias mais lidas agora

operação turn off

Turn Off: Justiça cita prejuízo de R$ 12 milhões ao manter bens de ex-servidora bloqueados

Julgamento de PM que matou bioquímico em sala de cinema segue sem data marcada

Entregador

Jovem tem orelha dilacerada e artéria rompida após ataque de pit bulls no Jockey Club

Sinner vence revanche contra Alcaraz de virada e conquista o título de Wimbledon pela 1ª vez

Últimas Notícias

Transparência

Ministério Público Eleitoral investiga troca de esterco por voto em eleição extra do município de Bandeirantes

Denúncia é sustentada por um áudio que reproduziria diálogo do prefeito eleito

Esportes

Chelsea contraria a lógica, goleia o PSG e garante título do mundial

Ingleses deram um verdadeiro show de futebol, com três gols ainda no primeiro tempo

Polícia

Policias prendem dupla suspeita de tentativa de homicídio em casa noturna de Dourados

Vítima foi atingida por quatro tiros e encaminhada para o hospital em estado grave

Transparência

Vereador que integra Comissão de Segurança Pública em Campo Grande tem escritório político invadido e furtado

Flávio Cabo Almi, do PSDB, é defensor da internação compulsória de usuários de droga