Pular para o conteúdo
Brasil

Ministério da Economia nasce com sete secretarias especiais

Com o letreiro já trocado hoje (2) à tarde, o Ministério da Economia nasce com sete secretarias especiais. A pasta reúne os antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de absorver boa parte das funções do Ministério do Trabalho. A estrutura do novo ministério foi publicada na Medida […]
Arquivo -

Com o letreiro já trocado hoje (2) à tarde, o Ministério da Economia nasce com sete secretarias especiais. A pasta reúne os antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de absorver boa parte das funções do Ministério do Trabalho.

A estrutura do novo ministério foi publicada na Medida Provisória (MP) 870, publicada ontem (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Apelidada de superministério, a pasta terá, além das secretarias especiais, 19 secretarias comuns, uma subsecretaria-geral vinculada à Secretaria Especial da Receita Federal e uma Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.

As sete secretarias especiais são as seguintes: Fazenda; Receita Federal do Brasil; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade e Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) continuará prestando consultoria jurídica ao gabinete do ministro da Economia, .

Os sete secretários especiais são os seguintes: Marcos Cintra (Receita); Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade); deputado Rogério Marinho (Previdência e Trabalho); empresário Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimento); Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital); Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) e Waldery Rodrigues Júnior (Fazenda). José Levi Mello do Amaral Júnior será o procurador-geral da Fazenda Nacional.

As secretarias especiais originalmente seriam chamadas de secretarias-gerais, mas o uso histórico dessa denominação para o segundo posto mais importante nos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores fez o novo governo mudar de ideia. Os cargos foram rebatizados para especiais.

A Secretaria de Fazenda absorveu parte das funções do antigo Ministério da Fazenda e tem sob sua alçada as secretarias de Política Econômica e do Tesouro Nacional. A Receita Federal ficará sob a responsabilidade da Secretaria Especial da Receita do Brasil. Essa secretaria também cuidará de elaborar propostas de simplificação de tributos.

As funções do Planejamento relacionadas à gestão e aos servidores públicos foram absorvidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. As atribuições do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços foram divididas entre as secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e de Produtividade, Emprego e Competitividade.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho absorve parte das atividades do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Previdência, que era vinculada à Fazenda desde 2016.

Trabalho

A redistribuição das funções do antigo Ministério do Trabalho é relativamente complexa. Segundo a MP 870, a maior parte das atribuições passou para o Ministério da Economia, que comandará o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat), que administra o seguro desemprego e p abono salarial, entre outras atribuições.

A área de qualificação profissional ficará a cargo da Secretaria Especial de Produtividade. No entanto, a concessão de registros sindicais passará para o Ministério da Justiça.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
cpi hospitais

Lamentável, diz Pedrossian Neto sobre Trump investigar o Brasil comercialmente

alems dnit

Uso do Pix diminui receita dos sistemas de pagamento dos EUA, avalia Paulo Duarte

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Embaixada dos EUA critica STF e chama Corte de ‘Supremo Tribunal de Moraes’

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

‘Trump quer uma guerra comercial’, diz Gleice Jane após frigoríficos suspenderem exportação de carne para EUA

Últimas Notícias

Política

Brasil não tem que pedir licença, diz Lucas de Lima sobre EUA investigarem o Pix

"O Pix é nosso, funciona, e é um exemplo que devia ser seguido, não criticado”, avaliou o deputado

Polícia

Irmãos de 4 e 12 anos são resgatados após mãe sair para beber e os abandonar em MS

Crianças foram encontradas sozinhas em casa suja e com comidas espalhadas pelo chão

Cotidiano

Defensoria recorre ao STF para garantir tratamento gratuito de paciente psiquiátrica em MS

A paciente sofre de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas

Política

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

A informação foi confirmada pelo senador Nelsinho Trad neste final de tarde de quarta-feira