O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve hoje (18), na Câmara dos Deputados, na sessão da Comissão Especial da reforma da Previdência que começou a debater o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Aos jornalistas, o secretário, que já foi deputado federal, disse que foi “cumprimentar os colegas”.
Sobre a expectativa de votação do texto, sem estimar data, ele respondeu que é a melhor possível.
“Quem faz o cronograma da comissão é o [presidente do colegiado] Marcelo Ramos”, afirmou. Marinho não quis comentar pontos da proposta original que foram retirados pelo relator e que podem retornar à reforma, como a capitalização.
Discussão
Com 155 parlamentares para debater o texto, fora os líderes, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse, após uma avaliação com lideranças, que pretende levar o debate hoje até, no máximo, 22 horas.
Assim que for iniciada a Ordem do Dia na tarde hoje, a sessão será suspensa e retomada ao final das deliberações do plenário.
Amanhã, a reunião na comissão deverá ser retomada às 9 horas. Por causa do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (20), Ramos poderá convocar os deputados para continuar a discussão já na segunda-feira (24), se ainda houver muitos inscritos na lista.
Caso a fase de discussão consiga ser encerrada até a próxima terça-feira (25), a expectativa é de que, no dia seguinte, comece o processo de votação da matéria, que pode levar até três dias, conforme o grau de obstrução da oposição.
Debates
Desde pouco antes das 10h da manhã de hoje, deputados favoráveis e contrários à proposta se revezam na discussão. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), por exemplo, disse que a retirada de estados e municípios não vai impactar na economia prevista para a reforma da Previdência.
“O governo está confortável [com as mudanças acatadas pelo relator do texto]. Somos uma federação, municípios e estados têm autonomia”, disse. Segundo ele, esta situação vai proporcionar propostas locais e adaptadas às características regionais.
Sobre a capitalização, o parlamentar considerou prematura a retirada da proposta do texto, feita para fechamento de acordo. “Precisamos de algum sistema que viabilize a aposentadoria”, explicou.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a retirada do sistema de capitalização do relatório foi uma vitória da oposição e dos manifestantes nas ruas.
“Se o ministro (da Economia) Paulo Guedes quiser ir embora, vamos dar tchau para ele no aeroporto”, completou Jandira, lembrando a declaração do ministro na qual ele disse que, se uma reforma com uma economia robusta não fosse aprovada, ele preferiria sair do Brasil.
Logo no início da discussão, o relator do texto da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), falou que nunca teve pretensão de que o relatório fosse um decreto e voltou a dizer que o parecer apresentado por ele na última quinta-feira, 13, não é definitivo. Ele repetiu que vai apresentar um novo texto após a fase de discussão da proposta na Comissão Especial.
“Nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Estou aqui para ouvir e melhorar ainda mais o relatório. Peço que os parlamentares não se sintam constrangidos a apresentarem seus pontos aqui e que também enviem observações por escrito”, finalizou.
