A fala de Fachin ocorre após o site “The Intercept” Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.
Esta é a primeira vez que Fachin se manifesta publicamente sobre o tema. “A Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural”, disse Fachin nesta quarta.
“A operação trouxe um novo padrão normativo, jurídico, portanto, e também de natureza ética ao Brasil e à administração pública. Tenho confiança plena que isso não é suscetível de qualquer retrocesso”, completou o ministro.
Suspeição
No dia 25 de junho, a Segunda Turma do STF – colegiado composto por Fachin – deve julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Em dezembro do ano passado, quando o caso começou a ser discutido pela Segunda Turma, Fachin e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do petista. Apesar de frustrar a defesa de Lula, Fachin fez uma observação ao final do voto: “Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados.”
A discussão foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes, que deve liberar o processo para julgamento nos próximos dias.
Gilmar e o ministro Ricardo Lewandowski ainda não votaram no habeas corpus em que Lula tenta derrubar os atos de Moro no caso do triplex.
Também falta se posicionar o quinto membro do colegiado, o decano do STF, ministro Celso de Mello, que deve ser crucial para a definição do placar, segundo avaliaram integrantes do Supremo ouvidos pela reportagem.
Chefe
Sem citar nomes, o ministro Gilmar Mendes disse na última terça-feira, 11, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, ao criticar métodos da Lava Jato. Segundo ele, o Supremo não é um tribunal “destinado a condenar, nesse modelo em que juiz chefia procurador”. “Não é o caso desta Corte. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, afirmou Gilmar durante sessão da Segunda Turma.
O ministro Marco Aurélio Mello também comentou o episódio envolvendo Moro. “Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz) para vir para a Esplanada, colocando-o na vitrine. E aí, (em) quem está na vitrine, o estilingue funciona”, disse Marco Aurélio na terça-feira.
“Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público”, completou.
