Pular para o conteúdo
Brasil

Justiça suspende aplicativo que vende combustível com entrega em casa

O aplicativo GOFit, utilizado para entrega de combustível em casa, está suspenso no município do Rio de Janeiro enquanto não houver regulamentação do serviço e autorização de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão é do juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio, que […]
Arquivo -
Reprodução
Reprodução

O aplicativo GOFit, utilizado para entrega de em casa, está suspenso no município do enquanto não houver regulamentação do serviço e autorização de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A decisão é do juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio, que acolheu hoje (6), pedido de liminar do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do (Sindcomb). O não cumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 100 mil.

A atividade oferecida pelo aplicativo consistia em vender e entregar gasolina e em domicílio. De acordo com informações do processo, o serviço não possuía autorização de funcionamento da ANP. Além disso, esse tipo de comércio é vedado pela agência reguladora.

“Para a prática da atividade de revenda de combustíveis, é imprescindível a prévia autorização da ANP e o preenchimento de requisitos rigorosos, inclusive referentes às exigências dos órgãos ambientais”, explicou o juiz Marcio Alexandre.

A  Agência Brasil tentou contato com o aplicativo GOFit, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Feirão Funtrab

Feirão de empregos oferta vagas com chance de contratação imediata em Campo Grande

Consórcio Guaicurus

Justiça de MS reabre ação que pede multa de R$ 500 mil contra Consórcio Guaicurus

Mercado financeiro

MS recebe nota de risco internacional pela primeira vez; entenda o que muda

Desconto danos morais empréstimo

Sancionada lei em que Conselho Superior de Magistratura de MS volta a ter três membros

Notícias mais lidas agora

Operação da PF tem alvo em MS por fraude no Dnit e desvios de R$ 60 milhões

Consórcio Guaicurus

Justiça de MS reabre ação que pede multa de R$ 500 mil contra Consórcio Guaicurus

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Justiça condena jovem por latrocínio de homem e ocultar corpo sob ponte em Nova Andradina

Últimas Notícias

Famosos

Casa de Oruam é alvo de operação, rapper foge e desafia polícia: ‘Vem me pegar’

Oruam chegou a enfrentar agentes da Polícia Civil durante uma ação em sua residência; rapper foi indiciado por ligação com o Comando Vermelho

Transparência

Refis do TCE-MS é sancionado com descontos de até 75% em juros e multas

Parcelamento pode ser feito em até 12 vezes

Mundo

Extrema direita ganha espaço na política japonesa

Shigeru Ishiba se manteve no cargo mesmo após perder a maioria na Câmara dos Conselheiros

Brasil

Oruam será indiciado por ligação com o CV após impedir mandado de busca, segundo PCRJ

Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que rapper e amigos ajudaram menor procurado por roubo